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Avaliação de Tecnologias em SaúdeA busca por tecnologias em saúde é vital para a evolução da medicina. Mas o processo de incorporação de novos medicamentos, procedimentos e tratamentos pede participação ativa de todos os envolvidos para o equilíbrio do sistema de saúde. Hoje no Brasil há duas agências que avaliam essas tecnologias, que são a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), do SUS.

Por meio de consulta pública realizada pela ANS, podem participar da adoção de novas tecnologias para o sistema de saúde suplementar não só pesquisadores, entidades e médicos, mas também qualquer cidadão. O assunto em questão é pouco presente durante a formação acadêmica do médico, mas é de extrema relevância e impacto para que o profissional contribua com a sustentabilidade do setor de saúde.

A consulta pública da ANS está aberta à toda população brasileira até o dia 21/11/2020. Entenda como você pode participar no link abaixo:

Tutorial: Consulta Pública nº 81 – Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Avaliação de Tecnologias em Saúde – Consultoria em saúde suplementar

Cláudio Tafla, cardiologista, é especialista no tema. Ele concluiu a graduação em medicina em 1990 na Pontifícia Universidade Católica (PUC), de São Paulo, e especializou-se em administração em saúde pela Harvard School of Public Health, em 2012. Nesse mesmo ano estudou empreendedorismo na também americana Babson University, considerada a faculdade dos visionários por liderar a maior parte dos rankings universitários de empreendedorismo. 

Profissionalmente, Tafla clinicou por 13 anos no hospital paulistano 9 de Julho, com larga experiência em atendimentos de pronto-socorro, emergência e resgate. Depois foi diretor em diversas operadoras de saúde, como Amil, Allianz Saúde, MAPFRE Brasil, grupo BEM e Viva 10. Atualmente, trabalha como consultor em saúde suplementar.

Médicos têm papel decisivo na avaliação de novas tecnologias 

Segundo Tafla, as novas tecnologias precisam ser bem escolhidas para de fato entregarem melhorias para o setor de saúde. O médico tem um papel decisivo na avaliação de tecnologias em saúde, pois é ele, na maioria dos casos, quem prescreve o que será usado pelo paciente. 

Tafla defende bom senso entre os profissionais, principalmente quando ocorrem ações judiciais que obrigam a incorporação de novidades com altíssimo custo e baixa prevalência, lembrando que são decisões que afetam diretamente o erário.

 “Temos experiência de drogas que custam milhões de reais competindo eventualmente pelos mesmos recursos públicos que dariam para tratar doenças mais prevalentes e incidentes, que podem ter resultados melhores e mais eficazes em termos de saúde populacional”, alerta.

Avaliação de Tecnologias em Saúde – Quando ninguém assume responsabilidade ocorre a judicialização

Por isso é imprescindível agir com responsabilidade, diz Tafla. “Quando ninguém assume essa responsabilidade, infelizmente isso cai na judicialização, o que, na minha opinião, comprova a ineficiência da relação entre médico, paciente, gestores e sistema. Porque quem vai decidir é um juiz, que não tem o mesmo embasamento técnico e científico de profissionais de saúde”, comenta o cardiologista.

Tafla critica o argumento usado por muitos, segundo o qual o recurso à Justiça se justifica pois ajuda a salvar uma vida. 

“Uma decisão de liminar ou judicialização pode dar direito a uns, que têm acesso à judicialização, contra vários que não têm acesso a isso, mas concorrem pelo mesmos recursos. Você ajuda a salvar uma vida, que às vezes até pode não ser salva com determinado tratamento, mas compromete os recursos para várias outras vidas de pacientes que poderiam eventualmente se beneficiar desses recursos de uma forma muito mais eficiente”, afirma ele.

O médico ressalva que não há no sistema de saúde uma diretriz contrária à incorporação de novas tecnologias, mas é importante ter a consciência de que existem restrições orçamentárias. Por isso a escolha tem que ser baseada em critérios de eficácia e eficiência para o maior número de pessoas possível. 

Médico deve incentivar pacientes a se manifestar nas consultas públicas 

Outro ponto importante, segundo Tafla, é o médico incentivar seus pacientes a se manifestar nas consultas públicas da ANS. 

“Acho interessante que o médico empodere os seus pacientes. Que eduque seus pacientes para assim elevar o grau de maturidade de escolha deles”, conta ele, acrescentando que o paciente pode ser ajudado a diferenciar as tecnologias que são positivas e trazem benefícios em termos de saúde, de qualidade técnica e também econômicos,  daquelas que não deveriam ser incorporadas porque são contraproducentes, ou seja, não são nem eficazes nem eficientes.

Novos modelos de remuneração são a grande discussão atual 

De acordo com o Tafla, novos modelos de remuneração são a grande discussão atual no sistema de saúde suplementar no mundo. E um deles é o risk sharing, no qual as operadoras de saúde dividem os custos com indústrias de insumos de saúde. 

Isso aumenta a disposição dos players em incorporar novas tecnologias. Através do risk sharing as novas tecnologias podem ser utilizadas e ter seus resultados validados ou não. 

“Se o desfecho não foi positivo ele é custeado pela indústria que o produziu’, explica Tafla. “É fundamental entender que o risk sharing passa a ser uma nova arma de incorporação, mas deve ser usada com prudência e dentro de todos os processos. Existem processos legais, administrativos, econômicos e técnico-científicos que precisam ser respeitados”, conclui.

Quer saber mais sobre as consultas públicas da ANS e como participar? Ouça aqui o podcast com o médico cardiologista Cláudio Tafla. 

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