Telemedicina e CFM
Telemedicina e CFM – A telemedicina é um avanço de toda a sociedade, — de nós, médicos, e nossos pacientes. Digo conquista, pois, como o Diretor do Hospital Albert Einstein, o Dr. Eduardo Cordioli bem disse, “o Brasil está defasado na discussão desse tema tão importante”.
Afinal, diversos estudos clínicos comprovam o papel da telemedicina como importante complemento do acompanhamento médico presencial. Quer entender melhor? Acompanhe meu raciocínio!
A liberação da telemedicina pelo CFM
Antes da pandemia, a telemedicina era regulada por uma resolução do CFM de 2002, que foi criada em um cenário tecnológico muito distinto. Além disso, ela permitia apenas a aplicação de algumas modalidades (tele-educação, tele diagnóstico e teleconsultoria), o que não abrangia os teleatendimentos.
Em fevereiro de 2019, o CFM regulamentou o uso da telemedicina no Brasil, entretanto, menos de 30 dias depois, voltou atrás e retirou a resolução. Desta maneira voltamos à estaca zero.
Por meio de uma portaria em 2020, o Ministério da Saúde autorizou a prática. Dias depois, em 15/04/2021, foi sancionada uma lei federal para reiterar o papel estratégico dos teleatendimentos na manutenção do acesso adequado à saúde durante a calamidade causada pela Covid-19. A lei 13.989 promulgada, infelizmente, é temporária e aguardamos ainda uma regulamentação definitiva.
Atualizações da telemedicina
Em 2020, o CFM instituiu um grupo de trabalho para a regulamentação da telemedicina. Em março de 2021, em debate com a Frente Parlamentar Mista de Telessaúde da Câmara dos Deputados, o primeiro-vice-presidente do CFM relatou que uma nova resolução da telemedicina será votada pela plenária do Conselho em breve. Ou seja, não deve demorar para que tenhamos novidades. Assim eu espero!
Tendências da telemedicina
Veja alguns motivos que me fazem pensar que o CFM não voltará atrás a fim de impedir os teleatendimentos.
Motivo 1: o mercado
A população mundial é de 7,3 bilhões de pessoas, acompanhada de uma média de patologias por habitantes que está em 1,3 por habitante. Com isso, o déficit de médicos estimado pela OMS atualmente é de 8 milhões. Sabemos ainda que a distribuição regional de profissionais não é uniforme: a escassez é maior em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como o Brasil.
Dentro das fronteiras, há ainda o problema de concentração de médicos nas áreas urbanizadas com maior densidade populacional. Inclusive, o próprio CFM divulga periodicamente o Censo Médico, em que vemos um cenário de falta de acessibilidade em comunidades rurais e pequenas cidades especialmente no Norte e Nordeste.
A telemedicina, ao mesmo tempo em que melhora esse cenário, resulta em uma grande inclusão de indivíduos no mercado da saúde. Por esse motivo, uma pesquisa do Global Marketing Insights estima uma expansão mundial do mercado de saúde digital para US$ 131 bilhões em 2025. Esse valor é superior ao PIB de mais de 50% dos países do mundo. No Brasil, em 2021, estima-se que o investimento será de US$ 8 bilhões.
Esse é o primeiro grande motivo que me faz ter certeza de que telemedicina veio para ficar. Afinal, com um mercado tão robusto e que resolve uma demanda latente da nossa sociedade, é muito difícil que a futura regulação retroceda nessa conquista de nós, médicos, e de toda a sociedade.
Motivo 2: o paciente
Milhões de teleatendimentos já foram feitos durante a pandemia. Em termos práticos, milhões de pacientes já utilizaram a telemedicina e perceberam as vantagens que ela traz. Em muitos casos, como os idosos e os portadores de doenças crônicas, muitos deles podem ter sentido a melhora da adesão ao tratamento que muitos estudos sobre a telemedicina demonstraram.
Como vamos falar para eles que ela agora não será possível? Imaginando um cenário muito improvável em que a telemedicina é barrada pelo CFM ao fim da pandemia, acredito que haverá muitos pacientes judicializando a questão para requisitar o retorno dos teleatendimentos. Afinal, se eles conseguirem provar os benefícios obtidos pelo acompanhamento digital, a Justiça poderá considerá-los um direito adquirido.
Motivo 3: o médico
Muitos médicos e serviços de saúde estão fazendo telemedicina e investindo nas ferramentas para melhorar a experiência digital dos seus pacientes. Muitos de nós percebemos também uma melhora na nossa qualidade de vida devido à maior produtividade trazida por essa tendência.
Por tudo isso, assim como os pacientes, as empresas e nossos colegas de profissão sentirão que a telemedicina é um direito adquirido. Acredito que é muito difícil o CFM voltar atrás. A pressão pelos atendimentos virá de todos os lados, — do mercado, dos médicos early adopters, dos pacientes, dos gestores, entre muitos outros!
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